Normativos - Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual

Ano Número Descrição
0472 Altera o Ato GP nº 0167/2020, que institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
0538 Altera o Ato GP nº 167/2020, que institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRTda 5ª Região.
0356 Altera o Ato nº 0167/2020, que institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
0167 Institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assedio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região. * Alterada pelo Ato nº 0356/2021, 0538/2022 e 0472/2023. * Revogado pela Resolução Administrativa nº 0093/2023